Convênio para o reconhecimento automático do título de doutor no Brasil e na Alemanha é assinado entre a Capes e o DAAD. Universidades têm autonomia para regulamentar a dupla titulação.Estudantes brasileiros que fizerem seu doutorado (ou parte dele) na Alemanha já podem ter o título de doutor reconhecido pelos dois países de forma automática. Convênio nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (22/10) pela Capes e pelo DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).
A possibilidade de um título ser reconhecido por Brasil e Alemanha já existe, mas o reconhecimento não é automático. Quem faz todo o seu doutorado na Alemanha tem de encaminhar o reconhecimento no Brasil. É um processo que pode durar até um ano.
Já quem faz um "doutorado-sanduíche" (modalidade na qual o estudante faz apenas uma parte dos estudos fora do Brasil) tem o seu título reconhecido apenas pela universidade brasileira. Com o convênio assinado esta semana, o reconhecimento nos dois países pode ser automático. Para isso, é necessário um acordo entre duas universidades, uma brasileira e outra alemã, regulamentando a dupla titulação. Caso a instituição de origem do doutorando no Brasil e sua parceira alemã tiverem firmado esse acordo, o estudante pode ser beneficiado.
A novidade vale também para doutorandos que já estão na Alemanha. "É uma grande vantagem para os estudantes brasileiros", afirmou o presidente da Capes, Jorge Guimarães, lembrando que um título de doutor reconhecido por uma universidade alemã é válido para toda a União Européia. O Brasil já tem um programa semelhante de dupla titulação com a França, o mais tradicional parceiro brasileiro na cooperação acadêmica. Guimarães disse ainda que outra vantagem para os estudantes brasileiros é a possibilidade de ter um orientador brasileiro e um orientador alemão para o mesmo projeto.
África
O presidente da Capes também adiantou que Brasil e Alemanha preparam um projeto conjunto para fomentar jovens cientistas africanos oriundos de países de língua portuguesa, como Moçambique e Angola. Os estudantes poderiam fazer um mestrado no Brasil e continuar seus estudos na Alemanha, por exemplo.
"O Brasil seria a primeira etapa de treinamento desses jovens africanos, e a Alemanha, a segunda etapa, ao final da qual eles voltariam para seus países de origem", disse Guimarães. Segundo ele, os primeiros contatos para viabilizar o projeto foram iniciados esta semana entre a Capes e o DAAD.
Guimarães esteve esta semana na Alemanha para a assinatura do convênio de dupla titulação e a renovação de programas de intercâmbio acadêmico. Ele concedeu entrevista a DW-WORLD.DE.
DW-WORLD.DE: Quais as novidades na cooperação acadêmica entre Brasil e Alemanha?
O Brasil, através da Capes, tem uma longa tradição de cooperação com a Alemanha. E há cada vez mais novas iniciativas surgindo dos dois lados. Renovamos [esta semana, em Bonn] dois programas antigos. Um deles apóia grupos de pesquisa brasileiros e alemães. E o outro envolve as interações entre universidades. O primeiro é o Probal e o segundo é o Unibral. Eles foram renovados por mais cinco anos.
A novidade é a possibilidade de titulação dupla para os estudantes alemães que fizerem uma parte da sua formação no Brasil e dos estudantes brasileiros que fizerem uma parte do seu doutorado ou mesmo o doutorado inteiro na Alemanha. Essa possibilidade já existe há quase três anos para a França.
O que muda para um brasileiro que vem fazer seu doutorado na Alemanha?
Ele tem um título de instituições dos dois países, ao mesmo tempo. Um título da universidade de origem no Brasil e da universidade onde ele estudou na Alemanha.
Isso significa facilidade de reconhecimento do título no Brasil [para quem fez doutorado na Alemanha]. Hoje, mesmo que um estudante vá [para a Alemanha] com uma bolsa da Capes, do CNPq ou do DAAD, ele precisa ter o título reconhecido no Brasil para que este tenha validade. Isso fica agora muito mais fácil, caso o estudante participar de um programa de titulação dupla.
Isso também significa uma orientação dupla, o que é outro ganho importante para os nossos estudantes. Eles poderão ter um orientador brasileiro e um orientador alemão para o mesmo projeto, o que aumenta muito a interação entre os grupos brasileiros e os alemães.
Exemplificando: no caso de uma pessoa que estude na UFRJ e vá fazer "um doutorado-sanduíche" em Bonn, hoje esse doutorado é reconhecido apenas na universidade brasileira?
Se o estudante for brasileiro, sim.
E isso é o que muda? A universidade alemã também passa a reconhecer o doutorado.
Sim, e conseqüentemente toda a Europa. O que é uma grande vantagem.
A DW-WORLD.DE publicou há alguns meses que a cooperação acadêmica entre Brasil e Alemanha estava aumentando. Essa tendência continua?
Sim. Há alguns anos, a Alemanha estava em quinto lugar na preferência dos nossos estudantes. Hoje está em terceiro no conjunto. Se considerarmos apenas a cooperação formal, oficial, é o segundo. O primeiro parceiro é a França, que tem uma tradição muito longa de cooperação com o Brasil. A Inglaterra era quase sempre o segundo, mas não é mais porque os avanços com a Alemanha foram muito maiores.
A Alemanha é terceiro no conjunto porque temos outras modalidades de apoio. Uma delas é por livre iniciativa dos estudantes. Eles se candidatam para instituições de outros países, e nesse caso a preferência é pelos Estados Unidos. Essa preferência está diminuindo, mas ainda é de cerca de 30%. A cooperação formal com os Estados Unidos é bem menor e não tem o contexto desses convênios que acabamos de assinar aqui na Alemanha.
Há também uma parceria entre Brasil e Alemanha envolvendo a África?
Sim. Dito pelos próprios alemães, o Brasil é um dos melhores parceiros na cooperação internacional. Entre os países menos desenvolvidos, é o primeiro. Por conta dessa tradição, dessa confiança, os alemães pretendem ampliar isso para outros países, incluindo países da América Latina e sobretudo países africanos de língua portuguesa.
O Brasil seria a primeira etapa de treinamento desses jovens africanos, e a Alemanha, a segunda etapa, ao final da qual eles voltariam para seus países de origem. É um projeto ousado, complexo, mas o Brasil tem experiência na cooperação com países africanos de língua portuguesa, principalmente Moçambique, Angola e Cabo Verde.
É um desafio grande. O Brasil tem muita experiência de cooperação bilateral, mas pequena experiência numa cooperação multilateral.
Em que fase está esse projeto?
Começamos a conversar sobre isso hoje [22/10]. Isso implicará um convênio, porque é necessário captar recursos. Em dez dias haverá outra missão da Capes em visita à DFG [Fundação Alemã de Pesquisa], e a discussão será ampliada. Temos possibilidade de fazer tudo com rapidez. Seria possível começar em março do ano que vem, quando a ministra alemã da Educação estará no Brasil.
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