Para: Presidência da República, ao Ministério da
Ciência e Tecnologia, às agências de fomento
Capes e CNPq e ao Congresso Nacional
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) dirige-se à Presidência da República, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, às agências de fomento Capes e CNPq e ao Congresso Nacional – casa maior do Poder Legislativo brasileiro – por meio desta petição, para pautar o reajuste do valor das bolsas de mestrado em 39,34% e das de doutorado em 37,76%, como parte essencial de uma política de valorização da pesquisa e humanização das bolsas.
Garantir reajuste das bolsas de pós-graduação em valor e em quantidade representa uma política pública necessária para o desenvolvimento econômico e social do país, para o aperfeiçoamento dos quadros em educação e ciência e à formação de novas gerações de pesquisadores brasileiros.
Entre 2005 e 2010, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) previu um aumento de 50% no valor das bolsas. Entretanto, na verdade o que os pesquisadores perceberam neste mesmo período foi significativa perda do poder de compra de seu benefício, ainda que tenha havido alguns reajustes ao longo dos cinco anos.
O fato é que as bolsas de mestrado e doutorado não têm reajuste há pelo menos 3 anos. A seguir, segue uma tabela com um cálculo simples da relação entre o valor das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq e o salário mínimo, a fim de ilustrar a desvalorização das bolsas de pós-graduação no período de 2005 a 2010.
Em R$-------Sal.Mínimo(SM)-Mestrado(MsC)-McS/SM-Doutorado-DOC/SM
CAPES –- 2005-------300-/-------940-------/--3,13---/----1394-----/-4,65
CNPq –- 2005--------300-/-------855-------/--2,85---/----1267-----/-4,22
CAPES/CNPq–2010-540-/------1200-------/--2,22---/----1800-----/-3,33
A garantia da meta do PNPG deve ter por parâmetro o valor das bolsas CAPES em 2005, que eram maiores que as do CNPq, e garantir a isonomia entre as bolsas oferecidas pelas duas agências. Assim, para isso, aos valores de 2005 das bolsas de mestrado e doutorado da CAPES, devem-se somar 50%, consoante previsto pelo PNPG, mais a inflação do período 2005-2010 (27,89%). Os cálculos levam ao resultado de um reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado passariam de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%).
Para caminhar no rumo das necessidades e dos direitos dos pós-graduandos, pautamos, portanto cumprir a meta do PNPG: reajustando de imediato as bolsas de mestrado e doutorado em 39,34% e 37,76%, respectivamente, como medidas necessárias à valorização da pesquisa e humanização das bolsas indispensáveis ao desenvolvimento soberano de um Brasil tecnologicamente avançado e socialmente justo.
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) 22 de Fevereiro de 2011
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