“Construindo Um Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil”. Este é o tema principal da 1ª Assembléia Estadual de Negras e Negros da Paraíba, que acontece no dia 16 de fevereiro, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de João Pessoa. O evento faz parte das atividades da primeira etapa estadual do Congresso Nacional de Negras e Negro do Brasil (Conneb).
Organizada pela Federação de Entidades Negras da Paraíba (Fene/PB), a assembléia é um espaço de debates de questões teóricas, políticas e de decisões coletivas, onde participarão delegados, convidados e observadores paraibanos e de outros Estados para exposições de temas previstos, reunidos em conferência, mesas de debates, atividades em grupos e plenárias, para decidir os rumos de um projeto político para promoção social de negras e negros na sociedade brasileira.
O Conneb, que foi aberto e instalado no mês de abril de 2007, está convocado pelas organizações negras que desenvolvem a luta política, social, econômica e cultural contra o racismo na sociedade brasileira, conforme resolução aprovada na Assembléia Nacional de Entidades Negras, realizada em janeiro do ano passado, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Em outubro do ano passado foi realizada também a sua 1ª Assembléia Nacional, na cidade de São Paulo (SP), que contou com a participação de 600 ativistas negros. As próximas assembléias nacionais previstas para este ano serão realizadas nas seguintes cidades: Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Salvador (BA), onde será instalada a assembléia final do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil.
O membro da Coordenação do Fene/PB e secretário Geral da Malungus Organização Negra da Paraíba, Carlos Henriques da Silva, informou que a assembléia contará com mulheres e homens de experiência histórica na luta do movimento negro, lideranças, intelectuais e juventude negra para discutirem e refletirem sobre a realidade da construção de um projeto político do povo negro para o Brasil.
PROGRAMAÇÃO – A 1ª Assembléia de Negras e Negros da Paraíba será aberta com mesa-redonda que acontecerá das 8h às 12 e será dirigida pelo coordenador do Fórum de Entidades Negras da PB, Carlos Henriques da Silva.
O primeiro tema abordará “A Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da economia e dos desafios para a construção de um projeto político do povo negro do Brasil”, com a participação dos seguintes expositores: historiador e coordenador político do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil (Conneb/MG), Marcos Antônio Cardoso; presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur da Cunha Lima; presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (DF), deputado federal, Luiz Couto.
Em seguida, o secretário de Estado da Educação e Cultura da Paraíba, professor Neroaldo Pontes, e a vice-reitora da UFPB, professora Maria Yara Campos Matos, expõem o tema “Análise das políticas de educação para a superação do racismo”. Já o tema “Territorialidade, resistência e valores civilizatórios de matriz africana” será exposto pelo presidente do Núcleo Cultural Níger Okan (BA) e membro executivo da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Roque Nunes Leal, e pela representante do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira na Paraíba (Cenarab/PB), Isabel de Acorodan (Mãe Cigana), seguido de uma plenária.
Às 14h, as atividades da 1ª Assembléia Estadual de Negras e Negros da Paraíba, serão retomadas com mesa-redonda a ser coordenada pela historiadora e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande (PB), Patrícia Cristina de Araújo. O tema “Análise das políticas de saúde para a superação do racismo”, será exposto pelo secretário Geral da Malungus – Organização Negra da Paraíba e coordenador do Fórum de Entidades Negras da PB, Carlos Henriques da Silva.
A coordenadora executiva da Articulação Nacional das Mulheres Negras (RN), Elizabete Lima, e a presidente da Associação das Louceiras Negras do Quilombo do Talhado – Santa Luzia – PB, Maria do Céu, abordarão o tema “A luta das mulheres negras no Brasil”. Já o tema “Análise das políticas do trabalho para a superação do racismo” será exposto pelo secretário geral da Central Único dos Trabalhadores na Paraíba (CUT/PB), Marcos Henriques e Silva e pelo técnico em Extensão da Incubadora de Empreendimentos Solidários Populares (Incubes) da UFPB, Francisco Xavier Pereira da Costa.
A seguir, o coordenador do Grupo Afro GLBT “Baltazar da Lomba”, da Paraíba, José Felipe dos Santos, exporá sobre “GLBTT (Gays, Lésbicas, bissexuais, Travestis e Transexuais): a Livre Orientação Afetivo-Sexual”. E o presidente do Núcleo Cultural Níger Okan (BA) e membro executivo da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Roque Nunes Leal, o tema “A Participação do povo negro brasileiro nos espaços de poder do país”.
Às 17h30, está prevista a escolha dos delegados e a coordenação política do Conneb/PB, que terá a coordenação do historiador e coordenador político do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil em Minas Gerais (Conneb/MG), Marcos Antônio Cardoso e de Mauro Donizeti, da articulação da Juventude Negra da Paraíba/FENE/PB.
INSCRIÇÕES - Continuam abertas até 15 de fevereiro, na Livraria Casa do Livro da UFPB, localizada no Centro de Vivência. Poderão inscrever-se homens e mulheres, lideranças do movimento negro paraibano; dirigentes de associações de quilombos; de cultos de matriz africana; irmandades; grupos culturais artísticos; intelectuais; trabalhadores da educação, saúde, direito, serviço social; juventude negra; representantes de outras organizações de movimentos sociais; e pessoas interessadas pelo tema.
Poderão inscrever-se dois representantes para delegado efetivo, com direito a voz e voto, sendo preferencialmente, um homem e uma mulher. Poderão inscrever-se também, como delegado efetivo, com direito a voz e voto, pessoas interessadas na temática, de qualquer área do conhecimento, não vinculada a qualquer organização do movimento negro paraibano, assim como observadores sem direito a voz e voto.
As inscrições poderão ser feitas através do e-mail: fenepb.conen@hotmail.com ou preenchendo formulário disponível na Casa do Livro e fazer depósito no valor de R$ 10,00 (dez) reais, na conta: Carlos – Assembléia negra; Banco do Brasil; Agência: 1234 – 3; C/c: 24.777 – 4; Variação 1 – Poupança. Em seguida, entregar na Casa do Livro ou enviar cópia da ficha com o respectivo comprovante de depósito bancário, pelo Fax: (83) 3216 – 7327. Só será aceito o comprovante do depósito bancário feito diretamente no caixa ou por transferência.
O credenciamento dos participantes será no dia 15 de fevereiro, das 9h às 17h, e no dia 16 das 8h às 12h, no Salão da Reitoria da UFPB. No ato do credenciamento o delegado ou observador deverá apresentar carteira de identidade, retirar o crachá, vale-alimentação e pasta com material da Assembléia. As despesas com alimentação, hospedagem e transporte dos observadores serão por conta própria. Os crachás dos delegados são pessoais e intransferíveis e não serão repostos em hipótese alguma.
Haverá lançamento e exposição de livros, produtos artesanais, entre outras manifestações da cultura afro-brasileira, durante a 1ª Assembléia Estadual de Negras e Negros da Paraíba.
O evento é uma realização do Fórum de Entidades Negras da Paraíba – FENE/PB e tem o apoio da Editora Universitária e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC) da UFPB, Secretaria da Educação e Cultura da Paraíba (SEEC/PB), Secretaria de Saúde da Paraíba (SES/PB) e Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (AL/PB).
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