Os tucanos "caras-de-pau" e os cartões corporativos

www.e-educador.com Paulo Renato usou verba do MEC para pagar hotel a namorada, acusa PT

O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) foi ministro da Educação nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002

fonte: Globo Online Blogs Educação (26.04.2008)

É o segundo mais longevo no cargo, atrás apenas do ministro Gustavo Capanema, que comandou a pasta por 11 anos, de 1934 a 1945, no governo Getúlio Vargas

Em tempos de CPI dos Cartões Corporativos, Paulo Renato foi acusado ontem de gastar verba pública para hospedar-se duas vezes com a então namorada - e atual mulher -, Carla Grasso. Em São Paulo, no hotel Sheraton Mofarrej, ao custo de R$ 2.153,10. Em Belo Horizonte, no Ouro Minas, por R$ 562,30. Ambas em 2001.A nota fiscal do Mofarrej foi emitida em nome de Carla.

A Controladoria-Geral da União considera irregulares as despesas de hospedagem com terceiros. Por esse motivo, o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, teve de devolver dinheiro ao governo. Silva ficou em hotel, no Rio, acompanhado da mulher, da filha e da babá. Pagou tudo com cartão corporativo.Paulo Renato usou recursos das chamadas contas do tipo B. Ou seja, pediu reembolso dos gastos, mediante a apresentação de nota fiscal.

Também em 2001, o então ministro da Educação teria locado carros 37 vezes em visitas ao Rio, onde passou a morar em 2002. Sempre com a mesma empresa, sem licitação.

Quem acusa é o senador do PT do Amazonas João Pedro, que integra a CPI dos Cartões e teve acesso às notas fiscais.

Paulo Renato foi uma espécie de czar da educação brasileira por oito anos. Deu racionalidade e visibilidade às políticas educacionais. Investiu em avaliação, conseguiu matricular no ensino fundamental 97% das crianças de 7 a 14 anos, patamar que se mantém até hoje.

Na gestão de Paulo Renato, foi criado o Fundef, fundo de financiamento do ensino fundamental que remunerava as prefeituras conforme o número de alunos matriculados, embrião do atual Fundeb.

Foi ele quem lançou o Provão, expondo a baixa qualidade do ensino superior, especialmente o privado. Profissionalizou a avaliação do livro didático, excluindo das compras governamentais obras que levavam erros absurdos às salas de aula. Melhorou ainda o Saeb, teste da educação básica lançado pelo presidente Collor, mas que originalmente não permitia a comparação dos resultados dos exames aplicados em anos diferentes. Justamente o que permite a comparação dos resultados e o melhor diagnóstico - de 1995 a 2005, por sinal, as notas caíram.

A gestão de Paulo Renato viu também explodirem as faculdades privadas de baixa qualidade. As matrículas cresciam acima de dois dígitos por ano. O Provão registrava o descalabro do ensino, mas não gerava punições nem conseqüências práticas - isso só começou a mudar, ainda muito timidamente, no ano passado, com o início da supervisão nos cursos de direito. Mesmo quando tentou cobrar melhorias, sob a ameaça de fechar cursos ruins, o então ministro esbarrou em decisões judiciais desfavoráveis, já que o arcabouço legal do Provão era falho.

As crises econômicas externas e a luta da área econômica por superávits primários drenavam recursos da área social. Com isso, o Fundef perdeu a capacidade de corrigir distorções regionais, já que, ano após ano, em flagrante desrespeito à lei, o Ministério da Educação transferia menos recursos federais aos estados e municípios, via Fundef. Na ponta, isso significava ensino de pior qualidade.

Numa decisão inexplicável, proibiu a expansão de escolas técnicas federais. Isso num país onde apenas 12% dos jovens de 18 a 24 anos chegam à universidade.

Em 2001, Paulo Renato passou a sonhar com uma candidatura à Presidência da República. Lutou o quanto pôde dentro do governo. Acabou solapado pelo então ministro da Saúde, José Serra, hoje governador de São Paulo.

Após deixar o MEC, Paulo Renato montou uma consultoria empresarial. Passou a atender universidades privadas e pelo menos uma editora estrangeira de livro didático. Em 2006, foi eleito deputado federal por São Paulo.Agora está dando explicações. Na vida pública é assim. Ainda bem.